O truque inteligente de Luiz Gustavo Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Investidor de que coloca natural em nome do empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulação. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de um iate ..

Uma empresa paulista de que comercializa Aparelhamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça de que a libera da apresentaçãeste do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). A medida é exigida DE companhia..

A única condição legitimadora para a utilizaçãeste Destes depósitos judiciais é o pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial de Precatórios da Ordem Destes Advogados do País do futebol, duran..

Uma briga envolvendo a falta por pagamento por FGTS a uma funcionária demitida isento justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final do maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal A cerca de este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes nenhumas autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Secretaria da Fazenda por São Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial de alíquota). Usando a medida, este contribuinte terá a hipotese ..

Este ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o perigo do não contar utilizando link uma importante fonte de arrecadação: a qual decorre da cobrança da dívida ativa da Uniãeste pela via judicial. A fim por denunciar as baixas remunerações e a carência do estrutura pa..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda por fumo ap..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste do feriado local qual impediu sua formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Lei por Processo Civil. A maiori..

Os casais qual se casam em regime de separação de bens nãeste podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento de pensãeste alimentícia de filho, mesmo de que extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes A cerca de o ágio. Trata-se do um Destes temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

A Comissão de Constituiçãeste e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta de que permite a criaçãeste de empresa de advocacia composta por 1 único apenascio. Como este projeto do lei tramita em feição concl..

Após longa negociação usando as companhias, este Ministério do Produção estabeleceu, por norma, de que as indústrias não podem mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Pouco Muito mais do um ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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