Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui saiba como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique aqui.

Um dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúdo. O caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está utilizando repercussão global reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

1 - Este nosso tema não é moderno para este Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto este ministro Alexandre de Moraes. Utilizando efeito, eles já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto por 2015, durante julgamento do HC contra decisão do ministro Teori.

"Este Direito Penal não é este lenitivo de todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Muito mais políticas públicas e, às vezes, menos intervenção do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra por seu sigilo bancário. Este entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente das diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

De modo a o colegiado, a exibição do vídeo nenhumas autorização e crédito da emissora foi ilegal e violou a intimidade e a privacidade da atriz. (Clique cá)

"Utilizando as alterações recentes na maneira do grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou bom senso?"

Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no veja aqui agora Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste por Lula.

O CPC/15 nãeste alterou a contagem do prazos na recuperaçãeste judicial, de que deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomão.

A PUC-SP está com inscrições abertas de modo a a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locaçãeste do imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

O troca-troca de ministros leia o que ele disse de modo a acomodaçãeste Destes asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim do mandato presidencial.

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A cerca de o tema usando a participação do grandes nomes da área.

A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questãeste. (Clique cá)

Mexichem assina tratado utilizando este País do futebol se comprometendo a pagar uma multa de R$ 95,1 mi por violações das regras de concorrência econômica. (LA – clique cá)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Orientações topo da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara”

Leave a Reply

Gravatar