Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

Receita Federal regulamentou o novo programa de renegociaçãeste por débitos instituído, este nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato por uma In..

ESTES bancos perderam uma das Ainda mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ qual detém bens do devedor até o pagamento Completa do empréstimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial do Sãeste Paulo, em decisão infoidita, l..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema por emissãeste de nota fiscal nãeste É possibilitado a ser condenada a pagar por maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Farmácias do manipulação podem alienar medicamentos qual nãeste precisam do receita médica pela Net. O entendimento é da Justiça por Sãeste Paulo, e diz respeito identicamente conjuntamente a cosmfoiticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara do..

O Tribunal Superior do Produção abriu prazo de modo a de que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador do uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste por pagar a comissão de corretagem, a partir de de que o pagamento esteja claro para o adquirente até este mo..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de setembro utilizando o objetivo do investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), fonte conti..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança por PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em que o contribuint..

Quem tem Muito mais do 60 anos ou sofre do doença grave tem preferência na hora de receber precatórios. E esse direito não tem limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido um precatório nessas condições, continue no precisamente estado e tenha outro a receb..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

Com a retomada dos julgamentos pelo Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes sobre o ágio. Trata-se do um Destes temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Se provada a falta de possibilidade para empregar pessoas usando deficiência, as companhias nãeste podem vir a ser multadas por nãeste ter esses funcionários em seus quadros. Nesse caso entendeu a juíza Patrícia Vianna por Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Produção do R..

Os órgãESTES por regulaçãeste do transporte no Rio por Janeiro estão proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas de que usam este aplicativo Uber para captar clientes — até de que a atividade seja devidamente regulada. A decisã..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular por empresa usando dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. Este ..

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